Secção Única do TJAP realiza sua 451ª Sessão Ordinária retomando pauta de julgamentos após feriado

A Secção Única do TJAP retomou suas atividades após o feriadão de Carnaval com 16 processos em pauta ao longo da 451ª Sessão Ordinária. Um dos processos julgados, Habeas Corpus nº 0000002-14.2020.8.03.0000, de relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza, que pedia relaxamento da prisão preventiva do acusado Vicente Ferreira dos Reis, que responde por tentativa de homicídio na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.