Vara da Infância e Juventude de Santana ressalta importância da Declaração Universal dos Direitos da Criança
Notícias 2020-10-14
Summary:
Toda criança deve ter seus direitos fundamentais assegurados, considerando a vulnerabilidade do ser e a necessidade de proteção. No mês que é comemorado o Dia da Criança, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a Juíza Larissa Antunes, Coordenadora Estadual da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), ressalta a importância da Declaração dos Direitos das Crianças, ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959. O documento apresenta os 10 princípios que devem ser respeitados por todos os países para que as crianças possam viver dignamente. (confira a declaração aqui).