TJAP acompanha decreto do Governo do Amapá e prorroga suspensão do atendimento presencial até o dia 19 de janeiro

A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o Ato Conjunto nº 568/2021-GP-CGJ, que prorroga até 19 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus.  A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto anterior sobre o tema (nº 555/2020) e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0132/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 568/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)