Pleno do TJAP escolhe juiz Décio Rufino como novo membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais  

Na 853ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, (04), a corte aprovou por unanimidade a remoção do juiz Décio Rufino para preenchimento de vaga na Turma Recursal dos Juizados Especiais. Então titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, o magistrado passará a ocupar o Gabinete 01 da Turma Recursal, vago em razão da promoção do então juiz Mário Mazurek ao cargo de desembargador. A partir da promoção, a Presidência do TJAP declarou aberta a vaga de juiz titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)