TJAP transfere feriado do Dia do Servidor Público para 29 de outubro

O feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça do Amapá, neste ano de 2021 será transferido de 28 para 29 de outubro (sexta-feira) – no dia original o expediente será normal. A determinação consta na Portaria nº 64077/2021-GP, publicada em 24 de setembro de 2021 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 169/2020, que alterou a normativa anterior (Portaria nº 62189/2020-GP), que divulgava feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais, municipais e regimentais nos órgãos do Poder Judiciário do Amapá no exercício de 2021.

Assim, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas que vencerem no dia 29 de outubro, prorrogadas automaticamente para o dia 03 de novembro (dia 1º é Feriado Regimental e dia 02 de novembro é Dia de Finados). Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.