Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova criação da Ouvidoria da Mulher para combate à violência de gênero
Notícias 2022-09-15
Summary:
Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 815ª Sessão Judicial e 887ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. O destaque da Sessão Administrativa foi a aprovação da alteração da Resolução nº 1249/2018-TJAP para criar a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Ouvidoria-Geral do TJAP. A medida visa prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino.