Com foco em ampliar o acesso ao Judiciário, presidente do TJTO inicia, nesta 5ª (22/4), implementação do Justiça Para Todos

"É preciso trabalhar para que todos, privilegiados ou vulneráveis, tenham condições iguais de acesso à justiça, não apenas com um simples bater às portas do Judiciário, mas com um efetivo tratamento humano focado em pessoas." O trecho em destaque sintetiza o fio condutor que balizará as ações do Justiça para Todos, projeto da atual gestão do Judiciário tocantinense, cujo início de sua implementação será apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, nesta quinta-feira (22/4), às 9h30, durante videoconferência com a participação dos membros da Corte. 

Dentro do seu plano de ação, iniciado em 16 de março passado, o projeto envolve desembargadores, juízes, servidores e ainda os integrantes do Sistema de Justiça - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Ministério Público Estadual (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE), com foco no equacionamento ou redução de forma eficiente da atual situação referida acima durante o Justiça Para Todos. Foco na inclusão social Na busca de chegar de forma ainda mais efetiva ao público mais necessitado, o Justiça para Todos se ancora na máxima de que o acesso à Justiça "precisa ser enfrentado, caso contrário poderá haver uma grande exclusão social que pode impactar diretamente no exercício da cidadania, ora já extremamente fragilizada e os cidadãos pobres ainda mais vulnerabilizados".

São esses gargalos e os caminhos para enfrentá-los que estarão na pauta direta entre a Presidência do TJ e os desembargadores nesta quinta-feira. Pauta que contempla ainda debates específicos e direcionamentos para a efetividade do projeto, sob a coordenação dos juízes auxiliares da Presidência com os coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).  Sistema de Justiça e servidores do TJTO Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do TJTO apresentará e discutirá as ações e os objetivos do Justiça para Todos com os servidores do 1º grau, sob a coordenação de João Ornato Benigno Brito. E, também sob a coordenação dos juízes auxiliares da Presidência, fechará a pauta de consolidação e implementação do plano após encontro no qual ouvirá, com fins de potencializar as ações do projeto,  as sugestões dos integrantes do Sistema de Justiça - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Ministério Público Estadual (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO). Confira programação do plano de ação abaixo 22.04 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com os Desembargadores (coordenador: desembargador presidente João Rigo Guimarães)

29.04 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com todos os Magistrados (coordenadores: juízes Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre)  

06.05 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com Nupemec e Coordenadores dos Cejuscs (coordenador: juiz Márcio Soares)  

12.05 – quarta-feira – 14 horas - Reunião com os servidores 1º Grau (coordenador: João Ornato Benigno Brito)  

13.05 – 9h30 - Reunião com o Sistema de Justiça - OAB, MPETO e DPE-TO : (coordenadores: juízes Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre).

Texto: Marcelo Santos Cardoso

Comunicação TJTO