Experiência de contratações por coparticipação na Justiça do Trabalho é compartilhada com os tribunais estaduais

Uma experiência bem sucedida, desenvolvida pelos tribunais regionais do Trabalho para compras de equipamentos na área de Tecnologia da Informação (TI), foi compartilhada, na manhã desta quinta-feira (6/10), com juízes auxiliares e assessores dos tribunais de Justiça estaduais participantes do IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (IV Consepre). Com o tema “Colaboração no Judiciário: case Justiça do Trabalho”, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Alexandre Rosa Camy, falou como as contratações compartilhadas estão trazendo resultados positivos nas unidades judiciais do trabalho. Ao explicar como ocorrem os trâmites dessa modalidade de contratação, Camy destacou que tudo que será contratado, bem como outras informações, exemplo do tribunal que será o responsável pela contratação e o status do processo, são anotados em uma planilha. A última etapa é a avaliação. “É um trabalho que vem sendo aprimorado e tem trazido resultados muito positivos”, disse. “É diferente de você fazer uma ata que acha no mercado”, diz, informando que nessa experiência cada tribunal participa do processo, auxiliando, principalmente, aquelas unidades que não teriam condições de fazer contratação, sozinhas. Para o desenvolvimento desse projeto, o secretário citou que são usadas ferramentas como: planilha do Google Docs, onde são anotadas todas as informações necessárias; conferências para acompanhamento das contratações; grupo de WhatsApp; e malote digital para oficialização do processo.

Os pontos positivos

Como pontos positivos dessa experiência, Camy cita a maior atenção do mercado, ganho em escala, ganho de qualidade das especificações, maior volume de contratações, simplificação da contratação pelo coparticipe e maior produtividade. Apesar de algumas dificuldades, como questões relacionadas a indefinições jurídicas, ele cita a Resolução Nº 468, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Política de governança

Na ocasião, foi apresentado, também, como funciona a Política de Governança de Contrações da Justiça do Trabalho. Segundo o palestrante, além da TI, as demais áreas podem fazer as contratações compartilhadas. A experiência chamou a atenção dos participantes que propuseram a ampliação das discussões e treinamento para implementação do projeto também nas unidades estaduais da Justiça.

Texto: Neuracy Viana Fotos: Elias Oliveira

Comunicação TJTO