XVII Semana Nacional da Conciliação deve movimentar mais de 2 mil audiências no TJTO entre 7 e 11 próximos

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do País, a XVII Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro. A campanha anual, que é realizada desde 2006, tem como intuito incentivar a cultura da conciliação em processos que tenham possibilidade de acordo. Com isso, as partes envolvidas são intimadas para solucionarem o conflito.

Durante a semana, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai concentrar esforços para solucionar o maior número de conflitos por meio de acordos entre as partes.

Com a mobilização das comarcas, a previsão é que nesse período os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do 1º e 2º Graus do TJTO realizem mais de 2 mil audiências, sendo que, até o momento, 2.428 delas são do 1º grau e 45 do 2º grau.

Resultados promissores no 2º Grau

“Em mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, a expectativa é de que a conciliação se materialize como resultado da cultura de paz, do fomento à autonomia das partes na resolução dos próprios conflitos e da humanização das relações por meio do diálogo. A conciliação é também responsável por conferir maior eficiência, celeridade e economia aos processos judiciais”, ressaltou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que é coordenador do Cejusc de 2º Grau, reforçando ainda que, “em 2º grau, embora a conciliação seja bastante incipiente, tem apresentado resultados cada vez mais promissores, por isso convidamos o cidadão que tem processo em fase de recurso para submeter sua demanda à conciliação, a fim de promover a pacificação social por meio do diálogo, fortalecendo ainda mais o método de tratamento adequado dos conflitos”.

Partes constroem a solução dos conflitos

“A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa de caráter nacional instituída com o propósito de cumprir o disposto na Resolução nº 125/2010 do CNJ, que disciplina a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses. A importância dessa iniciativa é fomentar a conciliação entre as partes de forma a abreviar a solução da demanda, frisou a juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Nupemec no 1º grau” lembrando que “outro fator de grande relevância a ser destacado é o fato de que a solução construída pelos próprios interessados sempre é mais satisfatória do que a solução adjudicada através da sentença judicial que, em alguma medida, pode desagradar a ambos os litigantes”.

A magistrada ainda completa que a SNC é uma oportunidade anual oferecida pelo Poder Judiciário para que as partes envolvidas em processos judiciais possam solucionar elas próprias as questões jurídicas controvertidas da forma que melhor atenda seus interesses pessoais.

Cejusc

O Cejusc atua para promover a conciliação em processos que já tramitam na Justiça e, também, em demandas pré-processuais, que é quando os cidadãos buscam a solução dos seus problemas sem que isso vire um processo formal no Judiciário.

Texto: Samir Leão Comunicação TJTO