Corregedora-Geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Nacional de Corregedores recebe Medalha Cândido Mendes do TJMA

A comemoração dos 209 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), realizada nesta sexta-feira (4/11), foi marcada por homenagens a magistrados e personalidades, que receberam medalhas pelos bons serviços prestadoras à Justiça e à cidadania. A solenidade, dirigida pelo desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA, contou com a presença da ministra Maria Thereza de Assis.

Mais de 40 pessoas foram homenageadas durante o evento. Entre os agraciados, o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo e a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que atualmente também é presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

A indicação da desembargadora tocantinense foi feita pelo corregedor-geral do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. Ela recebeu a Medalha Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário Maranhense.

“Me sinto honrada com tão valorosa homenagem. O Tribunal de Justiça do Maranhão, foi o terceiro do Brasil a ser instalado, no passado e no presente, é uma referência para todo o país. Meus parabéns a todos os seus integrantes por estes 209 anos de existência”, disse a desembargadora Etelvina ao agradecer a honraria.

Outra homenageada foi a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, com a Medalha Antônio Rodrigues Vellozo. Anteriormente, a ministra foi agraciada pelo Tribunal com a Medalha Cândido Mendes e com a medalha referente aos 200 anos do TJMA.

Em sua fala o presidente do TJMA reforçou a necessidade de estabilidade do país, enumerou avanços do Judiciário maranhense como uma instituição sólida, agradeceu aos representantes de outras instituições pela harmonia entre os poderes, destacou o planejamento estratégico, governança, resolutividade, integridade e transparência, além do respeito absoluto à Constituição e às leis do país, em sucessivas e eficazes administrações, que elevaram, nos últimos seis anos, a produtividade do Judiciário maranhense em mais de 300%.

Medalhas

O Tribunal do Maranhão prestou as homenagens dividindo as entregas de três diferentes honrarias: Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, entregues a personalidades pelos bons serviços prestados por personalidades à Justiça e à cidadania. 

O Tribunal, fundado em 4 de novembro de 1813, homenageará magistrados, magistradas, juristas e autoridades com efetiva lista de bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

Agraciados Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República. 

Os homenageados serão: o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Lima Buhatem; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Richard Pae Kim; o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo.

Kézia Reis – ASCOM CGJUS

Comunicação TJTO