Magistrados e demais membros do TJTO discutem avanços e desafios do Eproc em encontro com outros tribunais do país

Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participa, em Florianópolis (SC), do Encontro Interinstitucional do Eproc. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o evento reúne representantes de nove tribunais do país que utilizam o sistema judicial eletrônico. A reunião segue até sexta-feira (11/11), com discussões sobre o atual estágio do sistema e os avanços possíveis e necessários para a manutenção e incremento de suas funcionalidades.

A desembargadora Jacqueline Adorno, presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO, lidera a comitiva tocantinense. Ela participou da mesa de abertura dos trabalhos na manhã desta quarta-feira (9/11) ao lado de, entre outras autoridades, do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi.

"É uma oportunidade de união dos tribunais em torno de um projeto único, o Eproc nacional. A ideia é trabalharmos de forma conjunta para que os tribunais possam, ao racionalizar seus recursos, obter maior eficiência do processo eletrônico como um todo", afirmou a magistrada tocantinense.

Também compuseram a mesa o desembargador João Henrique Blasi (TJSC), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (TRF-4), procurador Sérgio Laguna (PGE-SC), juiz Alexandre Quintas (STM), juiz Evaldo Fernandes Filho (CJF), juiz Ronaldo Krieger (TRF-2), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC), desembargador Alberto Delgado Neto (TJRS),  desembargador Osmar Marcelino (TJM-MG), promotor Luciano Naschenweng (MPSC) e advogado Jorge Luiz dos Santos Mazera (OAB-SC).

Forma colaborativa

O juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Farias Reis Neto ressaltou a importância do evento. “O encontro interinstitucional foi idealizado para apresentar as atualizações e customizações do Sistema Eproc, realizadas pelos tribunais estaduais e federais, bem como definir uma forma colaborativa no desenvolvimento de novas atualizações e ferramentas. Visa aprimorar o sistema, trabalhar com economicidade e evitar retrabalho entre os colaboradores”, explicou o magistrado.

Já para o diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues da Silva, que também está em Florianópolis, as discussões são importantes para a consolidação do Eproc.  “Esse encontro é de fundamental importância, buscamos definir um desenho que permita o trabalho colaborativo para aprimoramento do Eproc, a racionalização de recursos humanos e de máquinas, sendo discutida através de um panorama único. Tudo isso para a consolidação do Eproc frente às novas realidades da Justiça”, disse.

Comitiva do TJTO

Além da desembargadora Jacqueline Adorno, do juiz auxiliar Manuel de Faria Reis Neto e do diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues, a comitiva tocantinense é composta pelo diretor Judiciário Wallson Brito da Silva, Rosana Aparecida Finotti de Siqueira (chefe de gabinete da desembargadora), Pamela da Rocha Pires Ferreira (Suporte Eproc), Rodrigo da Silva Perez Araújo (juiz auxiliar), Ângelo Stacciarini Seraphin (assessor técnico da DTINF), Paulo Canedo Costa Rodrigues (analista judiciário) e a assessora jurídica da Presidência do TJTO Andréia Braga Costa.

Sistema

O Eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no início dos anos 2000. O sistema é usado hoje pelo Superior Tribunal Militar (STM), Turma Nacional de Uniformização (TNU-CJF), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), além do próprio TRF-4 e de todas as seções judiciárias dos três estados do sul do país.

TJTO

No dia 8 de junho de 2011, a Portaria Nº 230, assinada pela então presidente Jacqueline Adorno, formalizava a implantação do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc) no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), iniciada na prática dois dias antes nas Varas Cíveis da Capital e nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Quatro anos depois, o TJTO estava na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de Judiciário 100% eletrônico, resultado também das ações dos desembargadores que a sucederam no comando da Corte e que ajudaram no desenvolvimento e na consolidação do sistema.

Cristiano Machado e Samir Leão Da Comunicação do TJTO, com informações do TJSC