TJTO lança novo portal da Jurisprudência com ferramentas mais práticas e funcionais aos usuários (as)

A partir de agora, as pesquisas de jurisprudência no Portal do Tribunal de Justiça do Tocantins estão mais fáceis e céleres, com a qualidade e a segurança jurídica que os usuários e usuárias do serviço necessitam. Foi lançado na manhã desta quinta-feira (1º/12), o novo Portal da Jurisprudência do Poder Judiciário tocantinense, desenvolvido a partir de um processo participativo, como produto do Projeto de Revitalização do Sistema de Jurisprudência do Poder Judiciário do Tocantins (“Jurisprudência 4.0”), com diversas ferramentas relacionadas à busca e com o objetivo de tornar o sistema mais prático e funcional.

Com novo visual e funções, a grande novidade da plataforma é que agora, além da pesquisa em acórdãos, as decisões monocráticas de segunda instância e sentenças também estão à disposição dos usuários e das usuárias, podendo então selecionar em que documento se dará a pesquisa. Também foram incluídos novos operadores e símbolos, dispostos já na página principal, que irão aperfeiçoar a busca, modificando o comportamento padrão da pesquisa de acordo com as necessidades de quem a utiliza.

Outro recurso é a opção de consulta simultânea em todas as bases de jurisprudência mantidas pelo Tribunal, por meio de uma única pesquisa, ou seja, os usuários vão poder pesquisar ao mesmo tempo acórdãos, sentenças, decisões monocráticas conjugados com período de julgamento, classe, assuntos, órgãos colegiados e mais de um julgador ou julgadora.

Processo participativo

Durante o lançamento da nova ferramenta, a desembargadora Ângela Prudente, vice-corregedora-geral de Justiça e presidente da Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória (Cojud), que coordenou todo o processo de revitalização da plataforma, destacou o envolvimento dos setores no projeto, que contou com a participação da Cojud, Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf), Diretoria Judiciária (Dijud), Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatísticas e Projetos (Coges) e Presidência do TJTO.  

Segundo a desembargadora, hoje o Judiciário Tocantinense avançou para a consecução de uma justiça célere, segura e efetiva aos jurisprudicionados com a concretização do projeto "jurisprudência 4.0". “Agradeço a toda a equipe que empreendeu esforços para que o novo portal da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins se tornasse uma realidade, cujas melhorias contribuirão para o fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade, a racionalização dos julgamentos, a garantia da segurança jurídica e a agilidade na prestação jurisdicional”, enfatizou.

“Ressalto que o nosso novo portal da jurisprudência foi pensado e desenvolvido para trazer modernidade, praticidade e transparência aos usuários, refletindo o que há de melhor dentre os sistemas de jurisprudência dos demais tribunais brasileiros”, disse a desembargadora Ângela. “Por isso, a entrega das melhorias e do Manual de Pesquisa da Jurisprudência é motivo de orgulho e realização para a Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória”, ressaltou.

O grupo de trabalho que atuou no projeto e coordenado pela assessora Kamilla Sousa Prado e contou com a participação dos servidores: Afonso Alves da Silva Júnior, Lívia Guimarães Ferreira, Vinícius Teixeira de Siqueira, Vanessa Guimarães de Castro e Naura Stella B. Souza Cavalcante (colaboradora).

Facilidade de acesso

Presente ao evento, o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, falou sobre a importância do novo portal, destacando que a organização sistematizada facilita o acesso tanto internamente quanto para todo o sistema de justiça. Na ocasião, o presidente elogiou o trabalho e agradeceu a todos que participaram da elaboração do novo Portal de Jurisprudência. 

Jurisprudência consolidada

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, também participou do evento, ocasião em que parabenizou a desembargadora Ângela e a toda a equipe que participou da elaboração do projeto. Segundo a desembargadora, essa era uma demanda antiga e o Poder Judiciário tocantinense precisava ter a sua jurisprudência consolidada. Para a Corregedora-geral de Justiça, essa nova ferramenta vai facilitar o trabalho de magistrados e assessores. “Fortalecerá a nossa jurisprudência”, destacou. 

Trabalho em equipe

O diretor de Tecnologia da Informação, Ernandes Rodrigues da Silva, destacou o trabalho da equipe da Dtinf, que ao longo de nove meses trabalhou para que fosse possível desenvolver o novo portal. Ele lembrou-se das diversas reuniões realizadas para a formatação da proposta e disse que, desde o início, houve uma distribuição de tarefas, o que permitiu que chegassem a esse resultado. 

Também estiveram presentes ao evento o vice-presidente do TJTO e membro da Cojud, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; o vice-presidente do TRE e membro da Cojud, desembargador Eurípedes Lamounier; a chefe de gabinete da Presidência, kênia Cristina Oliveira; a presi