Poder Judiciário divulga plantão no 1º e no 2º grau durante recesso forense
lista_noticias 2022-12-16
Summary:
Começa a partir das 18h desta sexta-feira (16/12), seguindo até as 17h59min de 9 de janeiro de 2023, o recesso forense, durante o qual o Judiciário tocantinense atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno, art. 556, “b”).
Já os prazos processuais ficarão suspensos de 19 de dezembro (Ponto Facultativo – Portaria n.º 2304 de 26 de setembro de 2022) de 2022 a 20 de janeiro de 2023 em razão do período de férias da Advocacia. Confira como serão as escalas de plantão acessando o link no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Durante esse período, o Judiciário entra em regime de plantão no TJTO e nas comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tanto no segundo grau, com desembargadores, quanto no primeiro grau, com servidores e juízes.
Comunicação TJTO
