Simpósio do Consepre: Magistrados brasileiros e italianos trocam informações constitucionais, administrativas e penais

Com programação voltada às discussões de temas relacionados ao âmbito do Judiciário, foi concluído nesta sexta-feira (20\1), em Foz do Iguaçu (PR), o simpósio do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) - Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália.

Sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o evento reuniu magistradas e magistrados brasileiros e italianos, com o objetivo de aprimorar e compartilhar os saberes constitucionais, administrativos, ambientais e penais entre Brasil e Itália. Antes do simpósio, na noite de quinta-feira (19), foi realizada a solenidade de posse da nova comissão administrativa do Consepre. Na ocasião, o desembargador José Laurindo de Souza Netto nomeou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, como o novo presidente do Conselho.

TJTO presente

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) prestigiou a agenda, nessas quinta-feira (19\1) e sexta-feira (20\1). O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e a corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participaram da diplomação e da cerimônia de posse da nova comissão administrativa do colegiado e do simpósio. Acompanham os desembargadores tocantinenses no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Roniclay Alves de Morais, a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, e outros membros do Judiciário do Estado.

Simpósio

O dia começou com o painel “Caminhos para um judiciário inovador”, que teve como presidente da Mesa: o presidente do Consepre, o desembargador Carlos França (TJGO). Já os conferencistas foram o desembargador José Laurindo De Souza Netto, presidente do TJPR; e o professor Roberto Miccu (SAPIENZA Univsersità di Roma). Em seguida, o tema abordado foi “Limites à organização político-administrativa dos Tribunais”, com os palestrantes Edgar Guimarães (Inst. Bras. de Dir. Administrativo); Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo); desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR); e Angela Costaldello (UFPR).

No período da tarde, os magistrados assistiram ao painel “Desafios atuais da jurisdição criminal”, com participação de Dario Scaletta (Palermo); Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA) e Ricardo Rachid (UFPR).

E o simpósio foi encerrado com a conferência intitulada “O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos”, que teve como presidente da mesa José Laurindo De Souza Netto (TJPR) e os conferencistas desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO) e Antonio Balsamo (Presidente do Tribunal de Palermo).                                                                                                                                                                                                                                                                    Texto: Cristiano Machado                                                                                                                                                                                                                                     Fotos: Rondinelli Ribeiro\ComunicaçãoTJTO