Revista comemorativa em homenagem a Lázaro Guimarães já está disponível para download

Já está disponível para download, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a versão on-line da Revista Comemorativa em homenagem ao desembargador federal Lázaro Guimarães. Editada pela equipe do Gabinete da Revista, sob a coordenação do desembargador federal Leonardo Carvalho, diretor da unidade, a publicação conta com mais de 500 páginas dedicadas ao decano da Corte, que se aposentou no mês de fevereiro, após três décadas de atividade judicante.  A edição especial também conta com uma versão impressa.

O material reúne mais de 30 acórdãos de relatoria de Guimarães, no período de 1989 e 2020. Entre eles está a histórica Arguição de Inconstitucionalidade na Apelação em Mandado de Segurança nº 2.379-PE, primeiro processo no Brasil com decisão contrária ao bloqueio das contas bancárias na vigência do Plano Collor. Outros seis acórdãos de sua relatoria enquanto ministro do STJ, nos anos de 2016, 2017 e 2018, também foram incluídos no material.

Também é possível conferir fotos pessoais do magistrado, o decreto de nomeação e o termo de posse no TRF5, além de depoimentos de mais de 20 magistrados que atuaram com Guimarães no Tribunal, entre eles, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro do STJ emérito, desembargadores federais do TRF5 e desembargadores federais eméritos da Corte.

A revista comemorativa foi lançada oficialmente na última segunda-feira (1º/03), durante o webinário “O papel dos tribunais: Corte de justiça ou corte de precedentes”. O evento, que também homenageou o desembargador, foi promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e pela Associação de Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe).