TJ-SP autoriza reabertura de academia na fase vermelha do Plano SP
Notícias do TRF3R 2021-03-09
Summary:
O decreto federal, ao estabelecer o rol de atividades essenciais, não pode ser contrariado por decretos estaduais. O entendimento é do desembargador Soares Levada, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao conceder liminar para autorizar a reabertura de uma academia mesmo durante ...