Comarca de Araçagi comemora o atingimento de todas as Metas do CNJ no ano de 2017

A Comarca de Araçagi terminou o ano de 2017 comemorando o atingimento de todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a redução em cerca de 20% do acervo total de processos ativos, bem como a diminuição da quantidade de processos físicos em torno dos 40%. O juiz Fábio Brito de Faria, que está à frente da unidade, destacou a conscientização da equipe para a consecução dos bons resultados.

Em relação às Metas Nacionais do CNJ, a Comarca alcançou resultados expressivos: julgou mais processos que os distribuídos (Meta 1); atingiu 96% da Meta 2, cujo objetivo era julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 (processos antigos); deliberou 90% das ações da Meta 4 que correspondia à improbidade administrativa e às ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2014 (o objetivo era atingir 70%), e julgou 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 (Meta 6).

Outro destaque na Comarca de Araçagi foi a redução dos processos ativos em 20%, o que representou um total de 1.263 feitos. Houve, ainda, uma diminuição na Taxa de Congestionamento de 66,29% para 50,96%, obtendo a terceira melhor marca entre as Varas Únicas de todo o Estado.

Os processos físicos foram reduzidos em cerca de 40%, passando de 2.103 feitos em 01/01/2017 para 1.343 autos no final de 2017, incluídos os processos distribuídos durante o ano. Em relação aos feitos eletrônicos, a Vara possui um acervo de 25% e a meta do gestor da unidade é chegar ao fim do semestre com mais de 50% do acervo em meio digital.

Para o juiz Fábio Brito, vários fatores e iniciativas explicaram o bom desempenho da Comarca, destacando-se a dedicação da equipe: “Quando aqui cheguei, os três servidores do cartório já competiam entre si para ver quem arquivava mais processos durante o mês. Gostei da ideia e incentivei, ainda mais, a disputa sadia entre eles. Durante o ano, fizemos várias reuniões de acompanhamento e, sempre na última semana do mês, repassávamos para os servidores os dados de processos distribuídos e arquivados, de modo a priorizar os feitos em vias de arquivamento. Tal estratégia permitiu que, em todos os meses, arquivássemos mais processos do que os distribuídos”.

Dentre as estratégias adotadas pela unidade judiciária, o juiz destacou a formação de ‘times’, compostos por um servidor e uma estagiária ou voluntária, com o objetivo de identificar processos maduros para sentença e quase prontos para irem ao arquivo, que permitiu obter números expressivos de arquivamento e de prolatação de sentenças. “No período, foram publicadas 1.060 decisões, mesmo sem a presença de assessor na unidade”, disse

Outro exemplo do esforço da equipe da Comarca foi que, mesmo após o atingimento da Meta 2, ainda no mês de abril, o grupo manteve o regime de mobilização, com reuniões de avaliação a cada dois meses, permitindo que a unidade judiciária concluísse 2017 com a Meta atingida (96%) e com a expectativa de iniciar o ano com a Meta de 2018 já alcançada.

Ainda segundo o magistrado, um acordo envolvendo o Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados que atuam na Comarca foi determinante para a racionalização e maior aproveitamento dos atos, reduzindo a duração dos processos com audiências múltiplas para as mesmas partes, publicação de sentenças em audiências, intimações em cartório, entre outros.

“O diferencial da Vara para o atingimento desses resultados tem sido a conscientização de toda equipe acerca do nosso principal objetivo, que é prestar a tutela jurisdicional de maneira mais célere e efetiva, resolvendo o processo, definitivamente, e o levando ao arquivo o mais rápido possível”, destacou o juiz.

Por Tatiana de Morais