Esmafe realiza curso sobre recuperação judicial e falência

Presidente do TRF5 participou da abertura do evento

A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe promove, até esta terça-feira (5), o curso “A Justiça Federal e a Jurisprudência Aplicada aos Processos de Recuperação Judicial e Falência”, voltado para juízes federais e estaduais. Hoje (4), primeiro dia do encontro, as palestras foram ministradas pelo advogado e professor da FGV-SP, Cássio Machado Cavalli. Já o segundo dia do curso será conduzido pelo professor da Faculdade de Direito do Recife, Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho. O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, prestigiou oevento, participando da abertura dos debates. “Muitas vezes, temos conhecimento dos conflitos de competência que são suscitados, levando à paralisação de processos por algum tempo. Por isso, que é muito importante e conveniente que tenhamos conhecimento mais aprofundado e mais seguro deste assunto. Não podemos ficar restritos àquelas matérias que frequentam com maior ênfase o nosso dia a dia, tendo em vista que a interdisciplinaridade é a característica do mundo em que vivemos”, pontuou. Em seguida, o professor Ivanildo Figueiredo fez uma breve explicação sobre o curso, que será composto de duas partes: a primeira, que vai tratar da jurisprudência aplicada à recuperação judicial, e a segunda, que vai debater sobre o crédito fiscal e conflitos de competência na recuperação judicial e na falência. Figueiredo também destacou a relevância do tema. “A recuperação judicial serve como um termômetro da economia. É um indicador seguro do estado de saúde financeira, de regularidade ou de normalidade econômica das organizações empresariais e a sua finalidade precípua para o desenvolvimento do país”. Cássio Cavalli iniciou os debates agradecendo o convite para ministrar o curso. “É uma honra debater um tema tão relevante e, ao mesmo tempo, é um desafio tornar a matéria importante e relevante para a prática profissional dos que estão aqui presentes”, salientou. Dados – No total, são 642 processos de recuperação judicial na Justiça Federal, sendo 69 no TRF1, 121 no TRF2, 404 no TRF3, sete no TRF4 e 41 no TRF5. Já as ações de falência somam quase dez mil casos, sendo 822 no TRF5. Entre os anos de 2005 e 2017 são quase três milhões de credores afetados pelos processos de recuperação judicial.