Sessão da TRU julga 69 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2018-02-23
Summary:
Sob a presidência do coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira Filho, foi realizada, nesta segunda-feira (18), a sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs da 5ª Região (TRU). Os 69 Incidentes de Uniformização de Jurisprudência foram apreciados pelo Colegiado no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Entre os incidentes, foram julgados complementação de aposentadoria para ex-ferroviário, a conversão de tempo de serviço especial em comum para trabalhador rural e concessão de benefício previdenciário. Participaram da sessão os juízes federais das Turmas Recursais da 5ª Região: Rudival Gama do Nascimento (PB), Bruno Carrá (CE), André Dias Fernandes (CE), Gustavo Melo Barbosa (CE), Carlos Wagner Ferreira (RN), Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça (PE), Paulo Roberto Parca de Pinho (PE), Joaquim Lustosa Filho (PE), Sérgio de Abreu Brito (AL) e Marcos Antônio Carvalho (SE). A próxima sessão da TRU dos JEFs da 5ª Região será realizada no dia 27 de novembro, no TRF5.