TRF5 define comissão examinadora do concurso para juiz federal da 5ª Região

Com a escolha dos representantes da UFPB e da OAB, comissão está formada. Representantes da Justiça Federal na 5ª Região já haviam sido definidos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, designou, ontem (31/03), por meio do Ato nº 184/2017, o professor Geilson Salomão Leite, representante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e o advogado Leonardo Carneiro da Cunha, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como membros titulares para compor a Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. As designações foram feitas a partir de indicações das respectivas entidades.

Os nomes dos desembargadores federais Edilson Pereira Nobre Júnior (presidente da Comissão) e Fernando Braga Damasceno e do juiz federal George Marmelstein Lima já haviam sido aprovados como membros titulares da Comissão em sessão plenária do TRF5, no último dia 8/03. Com essas definições, a Comissão está formada. São suplentes os desembargadores federais Rubens de Mendonça Canuto Neto e Élio Wanderley de Siqueira Filho, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o professor Rodrigo de Azevedo Toscano de Brito (UFPB) e o advogado Leonardo Moreira Santos (OAB).

A primeira reunião da Comissão ocorrerá na próxima terça-feira (4/04), na sede da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), quando deverão ser definidos os termos do Edital e a data provável do início das inscrições. Existem 81 cargos vagos para juiz federal na 5ª Região.

Conheça os perfis dos membros titulares da Comissão:

Edilson Pereira Nobre Jr.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), mestrado (1999) e doutorado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é professor Associado I da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, atuando principalmente nas áreas de direito administrativo, desapropriação, direitos fundamentais, direito do estado, princípio da boa-fé e jurisdição constitucional.

Fernando Braga Damasceno

É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também acumula experiências como professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio de Janeiro.

George Marmelstein Lima

Juiz federal desde 2001, é Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. É professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito no Centro Universitário 7 de Setembro, em Fortaleza.

Geilson Salomão Leite

É advogado e professor de Direito Tributário da Universidade Federal da Paraíba. Possui doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Também é procurador do Estado de Pernambuco, advogado e consultor jurídico. Integra o Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e é presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.