Expediente no TRF5 será suspenso na próxima terça
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2018-02-26
Summary:
Devido ao feriado da Data Magna do Estado de Pernambuco, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 na próxima terça-feira (6/03), funcionando apenas o Plantão Judiciário. O feriado foi instituído pela Lei Estadual 16.059/2017, vigorando pela primeira vez este ano. Com isso, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (7), quando o TRF5 funcionará normalmente. A data marca o início da Revolução Pernambucana de 1817, considerada como primeiro movimento pela independência do Brasil.