Medalha Pontes de Miranda será entregue no dia 11

rês personalidades jurídicas serão homenageadas, no próximo dia 11/04, com a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5: a Medalha Pontes de Miranda. A cerimônia será realizada a partir das 17h, no Pleno do Tribunal. A honraria será entregue ao desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e ao advogado José Henrique Wanderley Filho. Os nomes dos homenageados foram aprovados, por unanimidade, pelo Pleno do TRF5, em dezembro do ano passado. A honraria é uma forma de prestar reconhecimento a magistrados e juristas que tenham se destacado nos estudos relativos ao direito, bem como personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal.

História - A Medalha Pontes de Miranda foi criada pela Resolução nº 09/90, de 5/12/1990, e tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió/AL, e falecido em 22 de dezembro de 1979. Desde a criação da condecoração,foram outorgadas 58 medalhas. As três últimas foram entregues, em março de 2017, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, à desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eneida Melo Correia de Araújo, e ao desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figuerêdo Alves.