Vídeo institucional sobre cumprimento das metas estratégicas da Justiça Federal é lançado pelo CJF
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2018-05-01
Summary:
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou um vídeo institucional com os principais dados e as metas alcançadas por toda a Justiça Federal, no ano de 2017. A publicação, produzida pela Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) e a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do CJF, já está disponível no canal no YouTube do Conselho, que pode ser acessado aqui. Apenas em 2017, a Justiça Federal foi responsável por recolher aos cofres públicos cerca de R$ 16 bilhões, decorrentes de cobranças judiciais de impostos e dívidas com a União. Nesse mesmo ano, bilhões de reais foram resgatados em ações de combate à corrupção. Também somente no ano passado, 1,4 milhão de pessoas conseguiram resolver, definitivamente, questões judiciais no âmbito federal. Boa parte desses processos se refere a direitos previdenciários e assistenciais, como auxílios-doença e aposentadorias. O cidadão também foi um dos principais beneficiados pela atuação da Justiça Federal: houve um recorde de conciliações realizadas, registrando-se um aumento de 59% em relação ao ano de 2016. Somente na Semana Nacional de Conciliação foram totalizados acordos que representaram mais de R$ 70 milhões. Mais de três milhões de casos foram julgados, envolvendo 60 mil crimes, dos quais dois mil referem-se à corrupção e outros dois mil a ações de improbidade administrativa, com condenação em 43% dos casos. Cada magistrado federal julgou mais de dois mil processos, com duração média de dois anos, quando decididos pelos Juizados Especiais Federais (JEFs). Desempenho da JF da 5ª Região – Em 2017, a Justiça Federal na 5ª Região se destacou no cumprimento das Metas 6 e 7, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando os melhores resultados entre os cinco Tribunais Regionais Federais. O melhor desempenho foi na Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 85% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 1º e 2º graus), cujo grau de cumprimento da 5ª Região foi de 116,2%. A 5ª Região também obteve o melhor desempenho com relação aos processos criminais (Meta 7), ao baixar e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano de 2017, com percentuais de 108,8% (julgados) e 128% (baixados). O TRF5 também obteve destaque em relação à Meta 4, que diz respeito à identificação e julgamento, até 31/12/2017, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/14. Dos 477 processos distribuídos, apenas um não foi julgado, o que dá um percentual de cumprimento da Meta na ordem de 99,79%.