TRF5 promove reunião sobre tramitação de processos e sessões virtuais

Encontro telepresencial com OAB-PE, MPF, AGU e Caixa Econômica visou a debater estratégias para que advogados e partes continuem peticionando, a despeito dos prazos suspensos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu, na manhã desta terça-feira (14/04), uma reunião por videoconferência sobre tramitação processual, suspensão de prazos processuais e realização de sessões virtuais, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ministério Público Federal (MPF), Caixa Econômica Federal e órgãos da Advocacia Geral da União (AGU) - Procuradoria Regional Federal (PRF), Procuradoria Regional da União (PRU) e Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 5ª Região (PRFN/5).

A reunião telepresencial foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho. “Estamos realizando essa reunião para ouvir sugestões e críticas de todos os participantes; para analisar o que é possível fazer para continuar com as atividades forenses de forma remota e virtual com eficiência”, destacou o magistrado.

Em seguida, a juíza federal auxiliar da Presidência do TRF5, Joana Carolina Lins Pereira, destacou a produtividade do TRF5 durante o período de quarentena, citando dados do teletrabalho. A magistrada ressaltou, entretanto, a quantidade de processos que não estão podendo ser movimentados nas Turmas de julgamento e na Subsecretaria de Recursos do TRF5, bem como nas varas das Seções Judiciárias, porque aguardam manifestação das partes. De acordo com a Resolução nº 313 do CNJ e com o Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5, os prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação no Tribunal e nas Seções vinculadas estão suspensos até 30 de abril de 2020, mas as partes podem continuar peticionando.

“Temos varas com até 70% do acervo processual paralisado sem manifestações das partes. Sem essa resposta, o processo não pode ser movimentado por servidores nem pode avançar para a fase de sentença dos magistrados. Então, fazemos um apelo aos advogados e procuradores para que procurem, na medida do possível, continuar peticionando nos autos ou informando, por escrito ao TRF5 e às Seções Judiciárias, se não têm interesse em peticionar ou recorrer. Assim, vamos poder prosseguir com a tramitação, evitando um acúmulo de processos na volta à normalidade, quando a quarentena acabar”, explicou Joana Carolina.

Outros exemplos foram expostos pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo. “A 15ª Vara Federal de Pernambuco conseguiu uma redução de mil processos no acervo. O Ideal é que as partes continuem peticionando para que o acervo possa tramitar e as demandas sejam julgadas”, declarou o diretor.

O presidente da OAB-PE, advogado Bruno Batista, por sua vez, informou que a Ordem realizará, na segunda quinzena de abril, uma campanha entre os advogados sobre a importância de continuar peticionando nos autos durante a quarentena, de modo a contribuir com a celeridade do julgamento das demandas. Batista aproveitou a oportunidade para parabenizar o TRF5 pelo trabalho que está sendo realizado de forma remota. “Tenho recebido mais intimações eletrônicas neste momento, de quarentena, do que no período de normalidade. Até estou citando a Justiça Federal como exemplo em reunião com outros tribunais. Estamos atentos à necessidade de continuarmos agindo nos processos, para evitarmos acúmulo de trabalho quando as medidas de isolamento social chegarem ao fim”, assegurou.

O gerente jurídico regional da Caixa, Ricardo Siqueira, também prometeu remeter, a cada semana, uma lista de processos nos quais a Caixa não vai peticionar ou recorrer, para que o TRF5 e as Seções Judiciárias possam dar prosseguimento à tramitação. “Semanalmente, decidimos os processos em que não vamos recorrer. Podemos passar uma declaração para o Tribunal”.

Sessões Virtuais - Na reunião, a diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, também comunicou as datas das próximas sessões virtuais de julgamento das Turmas do TRF5. No dia 23 de abril, às 9h, haverá sessão virtual das Terceira e Primeira turmas. Já no dia 28, das Segunda e Quarta turmas.

“Em cada sessão virtual, a pauta abrangerá apenas votos de processos sem pedido de sustentação oral das partes e que não tiveram destaques. Se houver destaque dos desembargadores ou, ainda, pedido de sustentação oral das partes, o processo será automaticamente retirado da pauta da sessão virtual para ser incluído em sessão telepresencial com videoconferência ou presencial. O advogado tem o prazo de cinco dias para solicitar que o processo pautado seja transferido para uma sessão telepresencial ou presencial”, informou Telma.

Também participaram da reunião os procuradores da República Rafael Nogueira (PRR) e Alfredo Falcão (PRPE), o procurador regional Bernardo Alves, da PRFN/5, a procuradora regional da União, Alynne Andrade de