TRF5 funcionará em regime de plantão durante o feriado de 7 de setembro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial na próxima terça-feira (7), devido ao Dia da Independência do Brasil, conforme prevê a Lei Federal nº 10.607/2002. Na segunda-feira (6), o expediente na Corte será normal.

Por conta do feriado, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término dia 7/09 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, quarta-feira (8).

Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.

A suspensão do expediente também está prevista no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte, que estabelece os feriados e dias de ponto facultativo para o ano de 2021.