Corregedor-regional e coordenadores dos Cejuscs da 5ª Região discutem campanha nacional de conciliação

reunião corregedoria com cejuscs Foto: Divisão de Comunicação Social

A Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região realizou, ontem (9), por videoconferência, uma reunião com juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) da 5ª Região, para apresentar sugestões e congregar ideias para a Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação dos tribunais de todos o país, a 16ª edição da campanha ocorrerá este ano no período de 8 e 12 de novembro e terá como tema “Conciliação: Mais tempo para você”.

Durante a reunião, foram abordados assuntos como a Lei n. 14.181/2021, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, as ações coletivas envolvendo a União e a justiça restaurativa.

Além da participação em torno da temática da campanha nacional, o corregedor-regional da 5ª região, desembargador federal Élio Siqueira, apresentou outros projetos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF5 (NUPEMEC), como a reestruturação do Núcleo e parcerias a serem firmadas com universidades e faculdades de Direito, a fim de possibilitar a realização de audiências de conciliação por equipe de conciliadores vinculada ao próprio tribunal. Uma das propostas é dar maior agilidade e eficiência na análise dos pedidos de resolução consensual formulados nos processos em fase recursal.

Estiveram presentes na reunião o juiz federal auxiliar da Corregedoria, Rodrigo Araújo, o juiz coordenador do Cejusc Petrolina, Arthur Napoleão; a juíza coordenadora do Cejusc/RN, Gisele Leite, a juíza coordenadora do Cejusc/PB, Adriana Carneiro, além de servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e do Cejusc/CE.