Com 79% de eficiência, Justiça Federal da 5ª Região obtém o melhor IPC-Jus

Números são do Relatório Justiça em Números, do CNJ, divulgado nesta terça-feira (28)

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) foi destaque na 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (28), em Brasília. Em comparação às demais Regiões do País, a JF5 obteve o melhor índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com 79%, indicador que resume a produtividade e a eficiência relativa do Poder Judiciário. O levantamento do CNJ é a principal fonte de mensuração da atividade judicial desde 2004, compilando, anualmente, dados dos 90 tribunais brasileiros.

No caso da Justiça Federal, as comparações referentes ao IPC-Jus são realizadas tendo como base as seções judiciárias e as estruturas de segundo grau, considerando o que foi produzido com os recursos ou insumos disponíveis para cada unidade. As Seções Judiciárias de Alagoas e do Rio Grande do Norte, ambas da 5ª Região, tiveram os melhores resultados do IPC-Jus de toda a Justiça Federal, com 100% de produtividade. Já as Seções Judiciárias do Ceará, Paraíba, Sergipe e Pernambuco atingiram, respectivamente, 85%, 83%, 73% e 62%.

A JF5 também se destaca nos Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM), no Primeiro e Segundo Graus, e dos Servidores (IPS-Jud), no Primeiro Grau. Os números são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados(as) e servidores(as) que atuaram durante o ano de 2020 na jurisdição.

Entre todos os Tribunais Regionais Federais, o TRF5 apresenta o maior IPM, com 2.679 sentenças, segundo o Justiça em Números. No Primeiro Grau, além da maior produtividade por magistrado, com 2.651 sentenças, as Seções Judiciárias têm o maior IPS-Jud, com 211 processos.

A 5ª Região apresenta, ainda, a menor taxa de congestionamento bruto da Justiça Federal: 61,9%. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (que consiste na soma dos pendentes e dos baixados) - quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. O tempo médio de tramitação processual na 5ª Região também é o menor da Justiça Federal.

O melhor índice de conciliação na Justiça Federal - percentual de sentenças homologatória de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas - também é da 5ª Região, com 10,6%.

De acordo com o relatório Justiça em Números, durante o ano de 2020, em todo o Poder Judiciário, ingressaram 25,8 milhões de processos e foram baixados 27,9 milhões. O levantamento aponta que houve decréscimo de casos novos em 14,5%, com redução dos casos solucionados em 20,8%. Considerando os dados de 2020, a Primeira Instância da JF5 apresentou o maior número de casos novos, por magistrados, com 2.503 processos. Já o número de casos novos por servidores, também do Primeiro Grau, foi de 199 processos.

IPC-Jus - Desde 2014, a 5ª Região obtém índices de destaque no IPC-Jus da Justiça Federal, atingindo, naquele ano, 88%. Em 2015, chegou a 93,4%, mantendo a marca no mesmo patamar no ano seguinte. Já em 2017 e 2018, o indicativo registrou 87% e 91%, respectivamente. Em 2019, alcançou 65% de eficiência.