TRF5 divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2022. As datas estão descritas no Ato nº 433/2021, da Presidência da Corte.

Em janeiro, o expediente volta ao horário normal a partir do dia 07, já que, no período de 1º a 6/01, a Corte funcionará em regime de plantão, devido ao Recesso do Judiciário, que se inicia em 20 de dezembro do ano corrente. O primeiro feriado do ano será no Carnaval, ficando o expediente suspenso de 25/02 a 02/03.

A Ato nº 433/2021 estabelece, ainda, que, no dia 23 de junho, o horário de funcionamento do Tribunal será das 8h às 12h. Já no dia 24, a Corte estará com as atividades suspensas devido às comemorações pelo São João. Além disso, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 31/10.

O documento prevê, também, que caberá aos diretores do Foro das Seções Judiciárias vinculadas e aos diretores das Subseções editar ato tornando públicos os feriados e pontos facultativos nos municípios que sejam sede de vara federal, observadas as disposições contidas no Ato nº 433/2021, quando cabíveis, e as normas locais.

Em todos os dias em que o expediente estiver suspenso, funcionará apenas o Plantão Judiciário, ficando os prazos processuais com início ou fim nas datas indicadas prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Confira abaixo a íntegra do Ato nº 433/2021: