Inovação, diálogo e integração: TRF5 recebe Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2021-10-19
Summary:
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta terça-feira (19/10), mais uma edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro – realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube – teve o objetivo de promover a articulação da Rede de Inteligência do TRF5 e dos Centros de Inteligência das Seções Judiciárias da 5ª Região.
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário foram criados pelo CNJ com o propósito de identificação de demandas repetitivas, prevenção aos litígios e gerenciamentos de precedentes. Com um trabalho coordenado de inteligência, os Centros buscam soluções extrajudiciais que possam evitar a judicialização excessiva, além de propor a replicação de decisões em busca de uma solução célere e eficaz para os conflitos.
A abertura do evento contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e do corregedor-regional, desembargador federal Élio Siqueira. “Essa caravana vem sendo realizada em vários tribunais, mas aqui ela tem uma singularidade especial, pelo fato de que os Centros de Inteligência nasceram na 5ª Região”, destacou o presidente, fazendo referência à iniciativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte de criar, em 2015, um colegiado para prevenir demandas repetitivas. A ideia inspirou o Conselho da Justiça Federal (CJF) a instituir, em 2017, o Centro Nacional e os Centros Locais de Inteligência.
Em sua fala, Élio Siqueira enfatizou a forma como a Corregedoria e a Presidência vêm promovendo o trabalho integrado com as Seções Judiciárias da 5ª Região e destacou a importância de mecanismos como a cooperação, a conciliação e a inovação. “Os Centros de Inteligência são realmente o único caminho que nós dispomos diante de todas as dificuldades que enfrentamos hoje, com restrição de recursos e um quantitativo de pessoal cada vez mais reduzido”, disse o corregedor.
Edilson Nobre apresentou, em seguida, uma palestra com o tema “Gestão de Precedentes”, instrumento para promover a diminuição do volume de processos, melhorar a qualidade dos julgamentos e fortalecer a segurança jurídica. Em seguida, o juiz federal auxiliar da Presidência, Marco Bruno Miranda, fez uma exposição sobre as “Tipologias dos Centros de Inteligência”, esclarecendo dúvidas conceituais sobre questões práticas relacionadas ao funcionamento dos Centros de Inteligência: notas técnicas, temas, relatórios, supervisões de aderência.
Sem cerimonial, a caravana, teve um caráter mais informal e interativo e foi apresentada pelo próprio Marco Bruno. O evento seguiu com a troca de experiências, em uma atividade denominada “Tour à Luz do Candeeiro”, que contou com breves exposições de magistrados e servidores sobre temas que foram ou estão sendo tratados pelos Centros de Inteligência do TRF5 e das Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. “Escolhemos o candeeiro como mascote da inovação e da inteligência na 5ª Região”, explicou o juiz federal auxiliar da Presidência.
No decorrer da Caravana, o público escolheu, por votação, os assuntos de maior interesse entre aqueles apresentados por cada um dos Centros de Inteligência. No final, em um segundo turno entre os sete mais votados, o tema “Levantamento de temas para envio como representativos de controvérsia”, da Rede de Inteligência do TRF5, foi eleito para uma apresentação mais aprofundada, feita por Darlan Costa e Cláudia Lopes, assessores da Presidência do Tribunal, e Luiz Bispo, juiz federal auxiliar da Presidência.
O encontro também abriu espaço para que juízes e servidores de outras Regiões se colocassem à disposição para contribuir com os temas apresentados ao longo das exposições. Um formulário online foi disponibilizado para que interessados informassem seus dados para contato posterior. Os espectadores também puderam sugerir temas a serem tratados na 5ª Região, em uma prospecção realizada por meio de um link divulgado durante a transmissão do evento.