TRF5 funcionará em regime de plantão entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2021-10-22
Summary:
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 funcionará em regime de plantão entre os próximos dias 29 de outubro e 2 de novembro, devido à comemoração do Dia do Servidor Público, cujo ponto facultativo foi transferido de 28 para 29/10, e aos feriados do Dia de Todos os Santos e do Dia de Finados.
A mudança no ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Art. 236 da Lei Federal nº 8.112/90) está prevista no Ato nº 368/2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Já os feriados do Dia de Todos os Santos e de Finados, celebrados nos dias 1º e 2/11, respectivamente, estão determinados na Lei Federal nº 5.010/66.
Os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 3 de novembro. Nesse período, o expediente do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas estará suspenso, funcionando apenas o Plantão do Judiciário.
Durante o plantão do TRF5, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.