Pleno do TRF5 aprova remoções de dez juízes substitutos

Na sessão telepresencial desta quarta-feira (03/11), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou a remoção, a pedido, pelo critério de antiguidade, de dez juízes federais substitutos. A realocação dos magistrados terá efeito a partir do próximo dia 10 de novembro.

A vaga disponível na 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, em União dos Palmares, será ocupada por Aline Soares Lucena Carnaúba. Não houve provimento para a 16ª Vara Federal do Ceará, em Juazeiro do Norte, onde a magistrada se encontra lotada, atualmente.

Em Pernambuco, a 14ª Vara (que corresponde a Juizado Especial Federal), no Recife, receberá José Joaquim de Oliveira Ramos, oriundo da 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, também situada na capital. A vaga decorrente de sua remoção será ocupada por Denis Soares França, que deixará a 11ª Vara de Alagoas, em Santana do Ipanema, sendo substituído por Flávia Hora Oliveira de Mendonça, da 27ª Vara pernambucana, em Ouricuri, cuja vaga não foi preenchida.

Rodrigo Arruda Carriço deixará a 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande, para atuar na 11ª Vara do Rio Grande do Norte, em Assu, sendo substituído por Beatriz Ferreira de Almeida em sua lotação de origem. O lugar deixado pela magistrada, na 31ª Vara pernambucana,  em Caruaru, passará a ser ocupado por André Jackson de Holanda Maurício Júnior, cuja remoção deixará uma vaga em aberto na 20ª Vara do mesmo estado, em Salgueiro.

A vaga disponível na 15ª Vara do Rio Grande do Norte, em Ceará-Mirim, será ocupada por Luiza Carvalho Dantas Rêgo, que hoje oficia na 10ª Vara da Paraíba, em Campina Grande. Para o seu lugar, será removida Katherine Bezerra Carvalho de Melo, atualmente lotada na 12ª Vara potiguar, em Pau dos Ferros, que receberá Caio Diniz Fonseca, oriundo da 32ª Vara de Pernambuco, em Garanhuns, para onde não houve pedido de remoção.