Proclamação da República: TRF5 funciona em regime de plantão na segunda-feira (15)
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2021-11-11
Summary:
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (15), devido ao feriado em comemoração ao Dia da Proclamação da República. A suspensão do expediente está prevista na Lei Federal nº 10.607/2002 e no Ato nº 449/2020, da Presidência da Corte.
Por conta do feriado, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término no dia 15/11 serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, terça-feira (16/11). Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até ulterior deliberação.
Durante o plantão judicial, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.