Pleno do TRF5 aprova moção de pesar pelo falecimento do jurista José Cavalcanti Neves
Notícias TRF 5ª Região (completas) 2021-12-01
Summary:
Na sessão telepresencial desta quarta-feira (1º/12), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou a moção do pesar proposta pelo presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, pelo falecimento do advogado José Cavalcanti Neves, no dia 19 de novembro, aos 100 anos de idade.
Presidente da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por 18 anos – de 1953 a 1971 –, José Cavalcanti Neves foi o único pernambucano a ocupar o cargo de presidente nacional da Ordem. No comando da instituição no período de 1971 a 1973, durante o regime militar, atuou de forma incisiva em defesa dos direitos humanos e do retorno à vivência democrática.
No ano de 1972, com a assinatura da ‘Declaração de Curitiba’, documento que marcou o encerramento da 7ª Conferência Nacional da Ordem, a OAB passou assumir um posicionamento firme em defesa do restabelecimento das garantias do Poder Judiciário e da plenitude do habeas corpus, entre outros direitos.