‘Mulheres estão loucas atrás dos homens’, diz desembargador do TJPR

O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), falou que hoje em dia “quem está correndo atrás de homem são as mulheres” e que elas estão loucas para “levar um elogio, uma piscadela, uma cantada educada”, porque “não tem homem” no mercado.

O discurso foi feito na última quarta-feira (3/7) durante o julgamento de um pedido de medida protetiva para uma menina de 12 anos que se sentiu assediada por um professor na escola. Especificamente sobre o caso, o desembargador, que votou contra o pedido da criança, disse que o homem “foi infeliz”, mas “não é um monstro”.

Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF

Ao longo de seu discurso, o desembargador chegou a dizer que atualmente “os cachorrinhos são os companheiros das mulheres” e que “ninguém está correndo atrás de mulher porque ‘está sobrando’, é só andar por aí”. Ao final de sua fala, o magistrado disse ainda que é preciso ter prova de que o princípio de proteção integral da criança foi violado, porque senão qualquer criança faz denúncia contra professor.”

Nesta quinta-feira (4/7), o TJPR informou que já abriu uma investigação preliminar e que o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar. Em nota, o tribunal reiterou que não compartilha de “qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa”.

Inscreva-se no canal de notícias tributárias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões tributárias!

A sessão, contudo, não se encontra mais disponível no YouTube do tribunal paranaense. “O vídeo foi retirado do ar para preservar as partes envolvidas, considerando que o processo tramita em segredo de justiça”, afirma a assessoria da corte. A medida protetiva requerida pelo MP, de que o professor não profira mais aulas e não se aproxime da criança, foi garantida graças aos votos dos outros desembargadores.

A OAB Paraná também se manifestou repudiando as falas do desembargador, que, “além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras.”

A OAB Paraná também lembra que o estado tem o maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná relativos a 2022. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano. O número de casos de importunação sexual também foi alto: foram 2.295 registros em 2022.

O próprio desembargador publicou uma nota pública no site do Tribunal. “Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento  profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, disse o magistrado.

O desembargador Espindola já foi condenado, em 2023, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressões contra a irmã durante uma discussão. A punição, no entanto, foi extinta em virtude da prescrição, já que os atos foram cometidos em setembro de 2013 e a denúncia foi recebida em 2018.

Na ementa dos embargos de declaração da ação penal, a Corte ressalta que “o exercício da função impõe ao magistrado comportamento irrepreensível na vida pública e particular, de forma que a prática de lesão corporal no ambiente familiar caracteriza alto grau de reprovabilidade da conduta criminosa.”