Oposição a Tarcísio prepara pedido de impeachment de Guilherme Derrite

A oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Assembleia de São Paulo (Alesp) prepara um pedido de impeachment do secretário Guilherme Derrite, em meio à crise causada por sucessivos episódios de violência policial. Dada a ampla maioria governista, é pequena a chance de sucesso de um processo dessa natureza.

Mesmo assim, a iniciativa mostra como o tema se tornou um flanco para um governo que tinha vitórias legislativas seguidas e estava fortalecido pelas eleições municipais.

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“Deve ser um pedido com adesão de boa parte, se não todos, os partidos de oposição, e com um papel de pressionar o governo, pressionar a Assembleia, constranger os deputados da base do governo, constranger o próprio governador, para, enfim, tentar ter uma vitória nesse caso”, disse ao JOTA o deputado Guilherme Cortez (PSol).

A base do pedido, segundo os articuladores, seria a alegação de crime de responsabilidade por omissão: deixar de punir subordinados e permite atos de improbidade administrativa.

Deputados do PT confirmaram que discutem a adesão ao pedido de impeachment. A depender da negociação sobre os signatários, o pedido pode ser apresentado nesta sexta-feira (6/12).

Na prática, o pedido não deve avançar. O início da tramitação dependeria de anuência do presidente da Alesp, André do Prado (PL), que se tornou um dos aliados mais confiáveis do governador nos dois últimos anos.

No caso de serem aceitos por presidentes das assembleias, processos de impeachment nos estados são constituídos por duas etapas: a primeira, de autorização, é de responsabilidade exclusiva dos deputados, com trâmite pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma comissão especial e, enfim, votação em plenário.

Em caso de aprovação, começa a segunda fase, de julgamento, realizado por uma comissão formada por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais.

Dos 95 deputados, a oposição a Tarcísio conta apenas com 24 votos seguros. O governador tem conseguido vitórias por placares alargados: na semana passada, foram 59 votos favoráveis no segundo turno da PEC para remanejar verbas da educação para a saúde.