Advogado pede investigação de defensora de ‘mãe’ de bebê reborn, que desiste de ação sobre licença-maternidade

A ação trabalhista em que uma recepcionista pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn tomou novos contornos na manhã desta quinta-feira (29/5). A recepcionista que afirmava ter legítimo vínculo materno com sua filha reborn apresentou um pedido de desistência da ação junto à 16ª Vara do Trabalho de Salvador, alegando risco à integridade física, à imagem e à honra dela e da advogada após a repercussão do caso. Antes disso, na noite de quarta-feira (28/5), o advogado José Sinelmo Lima Menezes havia afirmado que sua assinatura no processo foi fraudada e pediu instauração de investigação por falsidade ideológica e uso de documento falso.

JOTA PRO Trabalhista – Conheça a solução corporativa que antecipa as principais movimentações trabalhistas no Judiciário, Legislativo e Executivo

Num primeiro momento, a ação havia sido movida pela funcionária sob a defesa da advogada Vanessa de Menezes Homem, mas a procuração e a petição inicial estavam com a assinatura do advogado José Sinelmo Lima Menezes. Segundo a manifestação de José Sinelmo Lima Menezes, a advogada teria apresentado uma procuração fraudulenta em nome de advogado alheio ao caso. Por isso requereu que o Ministério Público da Bahia seja oficiado para instaurar uma investigação por falsidade ideológica e uso de documento falso, e que seja instaurado um processo disciplinar ético contra Vanessa Homem na seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Procurada pelo JOTA, Vanessa Homem afirmou que está procurando meios para “estancar” a petição do advogado. “Sinelmo se exaltou devido à pressão que ele estava sofrendo no momento e acabou fazendo besteira”, afirmou. Segundo ela, não é possível alegar que houve fraude na procuração, uma vez que apenas existe o nome do advogado com a assinatura da reclamante.

A advogada também disse que está tranquila sobre eventuais investigações, uma vez que foi apenas um “equívoco” do colega. “Eu acho que o Ministério Público, lendo aquilo ali, vai entender que ele se equivocou”, declarou.

Além disso, Vanessa Homem diz não existir possibilidade de que a trabalhadora volte à pedir por direitos personalíssimos ou qualquer direito à bebê reborn na Justiça Comum ou em outros tribunais.

Por sua vez, na manhã desta quinta-feira (29/5), José Sinelmo Lima Menezes constituiu o advogado Guido Biglia para representá-lo no processo. A defesa dele afirmou que, embora tenha tomado conhecimento do pedido de desistência da ação, ainda está avaliando a estratégia para se posicionar.

O que diz o pedido de desistência do processo sobre licença-maternidade para ‘mãe’ de bebê reborn

No novo pedido, a trabalhadora declarou que não pretendia fazer uma piada ou afrontar o tribunal. “O que pretendia-se nesta ação era a rescisão indireta em virtude dos abalos psíquicos diários que a Reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado, de certo que esse é um direito seu”, esclareceu.

A recepcionista alega que, em menos de 24 horas da ação proposta, a vida dela e da advogada tornou-se “um verdadeiro inferno”. Segundo ela, advogados têm instigado populares a agredi-la em grupos de WhatsApp.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email

“Entende-se que as palavras-chave ‘bebê reborn’ e ‘licença-maternidade’ em uma mesma petição acarretaram naqueles que fazem leitura dinâmica ou interpretam o que leem com único intuito de polemizar, assunto para suas pífias rodas de conversas por algum tempo. No entanto, o respeito à integridade física e ética dos profissionais envolvidos, bem como física e mental da Reclamante, precisam ser respeitados e preservados.”

Na manifestação a advogada narra que foi procurada em casa às cinco da manhã, em busca de esclarecimentos sobre o tema, além de ter sido vítima de ataques nas redes sociais. Por isso, as redes sociais de Vanessa Homem foram desativadas.

O que disse José Sinelmo Lima Menezes

Na manifestação do advogado José Sinelmo Lima Menezes, ele afirma que jamais teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a trabalhadora que apresentou o pedido de reconhecimento da licença-maternidade. Ele destaca que, embora tenha seu nome na petição inicial e na procuração, a assinatura digital do processo é da advogada Vanessa Homem, sugerindo que a “profissional apresentou petição inicial com procuração fraudulenta, em nome de advogado absolutamente alheio à relação jurídica processual”.

De acordo com ele, a repercussão midiática da ação trouxe sérios danos à sua imagem profissional, atingindo injustamente sua reputação e credibilidade. Sinelmo pontua que a fraude da procuração constitui crime de falsidade ideológica e falta ética, nos termos da OAB. Ele requereu o imediato desentranhamento do seu nome e número de OAB dos autos, além de requisitar que o MPBA instaure investigação por falsidade ideológica.

O caso tramita com o número 0000457-47.2025.5.05.0016.