Senacon dá 24 horas para que varejistas suspendam venda online de bebidas destiladas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deu o prazo de 24 horas para que plataformas de e-commerce que atuam com vendedores terceirizados adotem medidas imediatas de controle e prevenção na venda de bebidas destiladas, diante dos casos de intoxicação por metanol registrados no país.

Foram notificadas nesta quarta-feira (8/10) Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour, que deverão suspender temporariamente os anúncios e a comercialização desses produtos, além de revisar mecanismos de verificação para impedir a oferta de bebidas sem comprovação de procedência.

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A medida atinge o segmento de intermediação de vendas — sites que hospedam vendedores independentes — e não o varejo tradicional com estoque próprio.

A Senacon também determinou a retirada de anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, itens frequentemente usados em esquemas de falsificação.

A secretaria reforçou que as plataformas têm responsabilidade direta pela segurança e pela origem dos produtos ofertados em seus ambientes virtuais. As empresas devem assegurar que todas as bebidas comercializadas sejam originais, devidamente rotuladas e registradas junto aos órgãos competentes.

A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, sanções administrativas e processos criminais. O órgão alertou que o consumo de bebidas adulteradas pode causar intoxicações severas e mortes.

A Senacon orienta as empresas a implementarem sistemas de rastreabilidade e filtros mais rigorosos para bloquear anúncios suspeitos ou produtos sem comprovação de origem.

Ação ocorre após casos de falsificação com metanol

A notificação integra um conjunto de medidas emergenciais da Senacon para conter o avanço de casos de falsificação de bebidas destiladas com metanol, substância altamente tóxica.

Além das notificações às plataformas, a secretaria enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor, iniciou investigações sobre comércios suspeitos e promoveu reuniões com representantes da indústria de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para ampliar a fiscalização e estimular denúncias.

Saúde confirma 24 casos e cinco mortes por intoxicação

O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (8/10) os números de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O país soma 259 notificações, sendo 24 confirmações e 235 investigações em andamento. Outras 145 ocorrências foram descartadas.

Os casos confirmados se concentram em São Paulo (20), Paraná (3) e Rio Grande do Sul (1). Entre os episódios ainda sob investigação, São Paulo lidera com 181 registros, seguido de Pernambuco (24), Paraná (5), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Espírito Santo (3), Goiás (2), Acre (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

O levantamento aponta ainda cinco mortes confirmadas em São Paulo e 11 óbitos sob investigação — sendo um em Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo e um na Paraíba.