Fachin diz que Brasil vive ‘prestação de contas’ e que STF seguirá na defesa da democracia
JOTA.Info 2025-11-26
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (26/11) que o Brasil vive nos dias atuais “uma prestação de contas dos seus deveres para a manutenção da institucionalidade democrática” e que a Corte não vai “tergiversar” e continuará “nessa direção de manter a institucionalidade democrática neste país”.
“É dentro da democracia, com diversidade e pluralidade que essas chagas podem ser enfrentadas, e não dentro do autoritarismo e de regimes ditatoriais”, afirmou o ministro, referindo-se ao enfrentamento das desigualdades, do racismo e da pobreza.
A fala foi feita no dia seguinte ao encerramento do processo sobre a tentativa de golpe, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A pena começou a ser cumprida na terça-feira (25/11). Outros seis condenados, incluindo militares do topo da hierarquia das Forças Armadas, também foram para a prisão.
A declaração de Fachin ocorreu durante abertura do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, no STF. Ao falar do enfrentamento ao racismo, Fachin disse que o Judiciário “não pode ser neutro”. “Enfrentar o racismo não é favor, não é concessão nem é bondade, também não é afrontar o princípio da igualdade, não é vingança, não é dar as costas para a meritocracia. É a rigor um ato de reparação, é um compromisso constitucional, é o verdadeiro avanço civilizatório”.