DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária

JOTA.Info 2019-09-24

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) impetrou, na sexta-feira (20/09), um habeas corpus coletivo com pedido de concessão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício dos presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Pacaembu e das presas da Ala de Progressão de Pena da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. O HC 176045 será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.