Celso de Mello diz ser inaceitável nota de general Heleno sobre celular de Bolsonaro

JOTA.Info 2020-07-07

Celso de Mello enfatiza a ideia de Estado Democrático de Direito, que, segundo ele, traduz um valor essencial e exprime a supremacia da Constituição. “Ninguém, absolutamente ninguém, não importando que se trate de cidadão ou de agente público, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar a autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, afirma.