O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

JOTA.Info 2020-07-27

Receios justificados – tanto pelo histórico de decisões judiciais direcionadas a conteúdo online que foram desproporcionalmente restritivas e ineficientes (como o emblemático caso “Cicarelli”), quanto pelo papel que a internet cumpre de catalisar o exercício de direitos fundamentais (reconhecido inclusive por resolução da ONU).