A Justiça Federal e as conciliações complexas

JOTA.Info 2020-09-03

Os métodos alternativos de solução de conflitos são um tema ainda novo para o Judiciário brasileiro. Como parte de uma instituição que valoriza a tradição, muitos juízes receberam o chamado “movimento pela conciliação” com ceticismo. O que é compreensível, já que o que se propunha quinze anos atrás, ainda com base apenas em regulamentos dos Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça, era uma verdadeira mudança de paradigmas: que se trocasse a formalidade de um processo (ainda em papel) pela informalidade de uma conversa em uma mesa (preferencialmente) redonda; a solenidade da audiência presidida pelo juiz pela simplicidade de uma sessão conduzida por um mediador[1]; o peso de uma decisão judicial pela flexibilidade de uma solução construída pelas próprias partes.