PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles
JOTA.Info 2021-04-15
O PDT ingressou com notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Entre os argumentos listados, o partido diz que o ministro “em vez de apoiar o pode fiscalizatório, aliou-se às organizações criminosas, de modo a dificultar a ação de fiscalização ambiental”, em referência a permutas de terras no estado do Pará. O PDT também alega que Salles realiza a defesa pública de madeireiros investigados na Operação Handroanthus.
No ofício o PDT diz que “o Ministério do Meio Ambiente está sendo utilizado para satisfazer interesses pessoais e empresariais”.
Segundo o PDT, Salles cometeu crime de advocacia administrativa, previsto no artigo 321 do Código Penal. O ministro, de acordo com o ofício, também praticou delito do artigo 69 da Lei 9605/98 porque tem dificultado ação fiscalizadora ambiental.
Cabe ao relator designado no Supremo Tribunal Federal decidir se arquiva a notícia crime ou se encaminha as denúncias à Procuradoria-Geral da República.
Se a notícia-crime prosseguir, o ministro ficará sujeito a processos, além do desgaste da imagem.
Salles faz parte do chamado núcleo ideológico da Esplanada dos Ministérios, que teve recentemente uma baixa com a saída de Ernesto Araújo do Itamaraty após pressão de parlamentares devido à condução diplomática que teve na negociação de vacinas.