Blockchain e M&A: um diálogo essencial e inevitável

O problema da seleção adversa e da assimetria de informação são marcas constantes do processo de M&A, sendo necessário pelas partes interessadas, em especial o buy side, a providenciarem uma equipe técnica e multidisciplinar para aclarar e definir os custos e riscos dessa operação.

Por isto, a due diligence é também caracterizada pelo elevado custo de transação e pela natural existência de um trade-off (dilema), qual seja, deve ser rápida e eficaz, de modo a garantir que os documentos auditados são fidedignos e aderentes à realidade e ainda ser responsiva e detalhista, garantindo o mapeamento adequado e preciso dos riscos da operação.

Algumas ferramentas contratuais e até mesmo negociais auxiliam neste procedimento, como a elaboração de term sheet, issue list ou mesmo earn-out para o pagamento de um prêmio ou bônus caso algumas premissas se concretizem.

Neste aspecto, já é rotina das equipes dedicadas ao M&A constituir um data room e alimentá-lo com informações e documentos a serem auditados, superando os entraves encontrados e endereçando para as minutas contratuais os conceitos de alocação de risco, custos ou mesmo de garantias, como formas e etapas a promover o caminhar do M&A.

Certamente há ainda alguns obstáculos a serem superados até a integralização, ponta a ponta, do M&A como um Smart Contract, mas alguns elementos já podem ser bem utilizados, como a inserção de fatos e eventos passíveis de gerar uma indenização ou retenção, neste caso a parte culpada arcaria imediatamente com a reparação do dano, utilizando-o como um mecanismo de Escrow.

A aplicação do Smart Contract ao M&A de forma integral é ainda uma realidade um pouco distante ao se pensar na integralidade da operação, eis que muitas vezes ajustes são necessários para adequar a realidade encontrada ao interesse negocial, e para a instrumentalização inicial do Smart Contract se demandaria um esforço enorme na fase pré-contratual e definição das premissas do negócio.

Este deslocamento do custo para o início da operação pode travar o negócio, mas, certamente, alguns benefícios da Blockchain e da instrumentalização dos Smart Contracts já podem assessorar e apoiar a tomada de decisão, especialmente, evitando-se duvidas e incertezas sobre a ocorrência de eventos ou mesmo de liquidação de garantias.

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