Cúpula da CPI confirma que Bolsonaro será acusado charlatanismo em relatório

O comando da CPI da  Pandemia do Senado confirmou nesta quarta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos e privados serão acusados no relatório final da CPI da Pandemia, junto com outras autoridades, pelos crimes de charlatanismo, curandeirismo, propaganda enganosa (por defender e divulgar remédios ineficazes para o combate à Covid-19), e homicídio qualificado por causar e agravar pandemia ao promover aglomeração.

Provocado por jornalistas em entrevista coletiva, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), confirmou que o presidente constará da lista de autoridades públicas acusadas dos crimes no relatório do emedebista. Renan evitou citar nominalmente Bolsonaro, mas questionado diretamente por uma profissional de imprensa, limitou-se a dizer que “provavelmente” seu relatório final trará as acusações contra o presidente brasileiro e “essa gente toda”.

“Leiamos o artigo 267 do Código Penal. Vejamos o comportamento que vem sendo explicitado, inclusive, nas inquirições do relator e em todas as inquirições do presidente da República. Pensamos se não tem enquadramento deste tipo penal com o comportamento de sua excelência o presidente da República (…) No meu entender, no meu humilde entender há todo o enquadramento do tipo penal com o enquadramento”, disse Randolfe.

“Provavelmente [o presidente será enquadrado]. Para desespero daquelas pessoas que achavam que essa Comissão Parlamentar de Inquérito ia dar em pizza. A relação é imensa, mas não podemos detalhar porque isso só virá no momento certo. No momento da apresentação do relatório final da CPI”, comentou Renan. A ideia do relator é adiantar a entrega do parecer para antes do prazo final de 5 de novembro, “mas não sei se vou conseguir”.

Acareação Onyx e Luís Miranda

Antes da conversa com os jornalistas, os integrantes da CPI colheram o depoimento do representante da empresa Vitamedic, Jailton Batista. O empresário admitiu o patrocínio de peças publicitárias para propagação do chamado tratamento precoce bem como aumento de receita em 2020 com a venda de medicamentos do “kit covid”, mas negou atuar em parceria com o governo federal. 

Durante o depoimento, os senadores aprovaram requerimento de acareação entre o ministro do Trabalho e Emprego, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF). O encontro de ambos deverá acontecer na próxima quarta-feira, 18. 

O documento foi levado à votação sem obedecer o prazo mínimo de 24 horas entre o protocolo na comissão e a deliberação. Segundo Randolfe, autor do requerimento, a realização da acareação “já era urgente desde o depoimento do parlamentar”, mas diante da confirmação de informações dadas pelo deputado por dados que chegaram nesta quarta-feira à CPI, “entendemos que era chegado o momento de deliberar sobre a acareação. 

Nesta quinta-feira, a CPI colhe o depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O deputado foi convocado depois de Miranda ter dito à CPI que ao ser informado do esquema de irregularidades na aquisição de vacinas, o presidente da República teria comentado que “isso é rolo do Ricardo Barros”. 

O depoimento do líder deveria ter sido colhido somente após a oitiva de todos os demais envolvidos no suposto esquema, mas por diversos adiamentos, a participação do dirigente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, só será realizada no dia 19. Calheiros avaliou que não há problemas na inversão das oitivas. “Nós vamos indagar do deputado tudo que eventualmente precisa ser esclarecido e vamos fazer as perguntas recomendáveis, do ponto de vista do aprofundamento da investigação”.