Dia das Mulheres no Poder Judiciário: avanços e conquistas de gênero
JOTA.Info 2022-03-08
Summary:
O dia 8 de março é marcado pela reflexão em torno das mulheres, trazendo à tona o contexto social do ser feminino na história e no presente. É o momento temporal para se analisar quais passos já foram dados pelas mulheres que nos antecederam e quais caminhos ainda precisam ser trilhados para alcançar a igualdade de gênero no Brasil.No âmbito do Poder Judiciário, a presença feminina vem aumentando paulatinamente no decorrer do tempo e se consolida com a atual diretoria, composta pela desembargadora Maria Helena Póvoas como presidente e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro como vice-presidente – em dois dos mais altos cargos da Justiça Estadual, ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Quando a presidente Maria Helena Póvoas era advogada, foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, no biênio 1993/1995 e triênio 1995/1997. Chegou ao cargo de desembargadora como a primeira mulher a ingressar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por vaga destinada ao Quinto Constitucional, em 2005. Além disso, a magistrada também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de 2015 a 2017.
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“O TJ ganhou com a chegada das mulheres. O lugar de mulher é em todos os lugares públicos ou privados, gerindo sua casa ou gerenciando uma empresa, na magistratura, na medicina, na ciência, nas oficinas mecânicas, servindo à sociedade em órgãos públicos ou movimentando a economia. Lugar de mulher é onde ela quer estar”, defende a presidente do TJMT.
Inspiração - A desembargadora externa um recado às servidoras e magistradas mato-grossenses: “Seja você mesma a sua maior motivadora, todos os dias. Acredite sempre em você mesma, inspire-se e seja inspiração”.
Neste 8 de março, a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, faz questão de lembrar das mulheres magistradas que vieram antes dela, valorizar as colegas que atuam neste momento e preparam o caminho para que novas juízas e desembargadoras cheguem e possam dar continuidade aos avanços femininos nesta história.
“A todas as magistradas e servidoras de Mato Grosso, o nosso muito obrigada por contribuírem, com bravura, comprometimento e eficiência, para uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”.
História - De quase 150 anos de existência do Poder Judiciário de Mato Grosso, somente nos últimos 53 as mulheres começaram a integrar o Poder, com a nomeação da primeira juíza do Estado – e uma das primeiras do país – Shelma Lombardi de Kato, em 1969. Shelma foi a primeira mulher a presidir o Tribunal, de 1991 a 1993. Durante 12 anos, foi a única representante feminina na magistratura do Estado.
O quadro funcional do 2º grau quase que exclusivamente masculino se estendeu até a chegada da então advogada Maria Helena Póvoas ao desembargo, em 2005.
A partir daí, outras mulheres foram alcançando os cargos de desembargadoras na corte e atualmente são nove: Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Ribeiro, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos.
Avanços recentes - Na solenidade de posse que nomeou 25 novos magistrados para Mato Grosso, no dia 21 de janeiro de 2022, a maioria das pessoas aprovadas no concurso foi composta por mulheres, sendo 13 novas juízas e 12 novos juízes. Esta foi a primeira vez que o número de mulheres superou o de homens no concurso da magistratura mato-grossense.
No âmbito dos servidores do Poder Judiciário, as mulheres também são maioria, compondo quase 60% do quadro funcional. Há atualmente 4.551 servidores e servidoras, dos quais 2.729 são mulheres.
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