Fundação FHC promove webinar sobre combate à corrupção com mediação do JOTA

A Fundação FHC realizará na próxima terça-feira (3/5) um webinar intitulado  “Combate à corrupção: o que é preciso melhorar no direito e no sistema prisional?”. A mediação será feita pelo jornalista Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e pelo cientista político Sérgio Fausto, diretor da Fundação FHC.

Participarão como palestrantes o advogado Miguel Reale Júnior, professor titular sênior da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Justiça (2002); Maria Thereza Rocha de Assis, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça; e o advogado José Eduardo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e também ex-ministro da Justiça (2011-2016).

O evento é gratuito e está previsto para começar às 11h, com transmissão ao vivo via Zoom e pelo perfil do Facebook da fundação. Inscreva-se aqui.

O assunto que o webinar abordará tem como pano de fundo os avanços relevantes no combate à corrupção a partir da promulgação da Constituição de 1988. A redemocratização resultou, entre outras coisas, em um Ministério Público fortalecido e uma Polícia Federal com autonomia. Pessoas com poder econômico e/ou político foram processadas, algo inimaginável anos antes. Mas esses avanços vieram com alguns problemas graves, como a espetacularização das operações policiais, o vazamento deliberado de informações e o uso abusivo de instrumentos do direito penal.

Os palestrantes pretendem discutir as lições aprendidas nos últimos anos e apontar melhorias na legislação e no funcionamento do sistema penal para que o país progrida no combate à corrupção de maneira sustentável – de um lado, punindo com rigor quem a comete e, de outro, preservando as garantias individuais e o devido processo legal.