TSE concluiu testes com urna eletrônica sem encontrar falhas que gerem fraude na eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta sexta-feira (13/4), que conseguiu corrigir os cinco pontos de fragilidade das urnas eletrônicas detectados em novembro de 2021 durante teste de segurança. Para evitar possíveis fraudes, o tribunal estuda mudar o tamanho da cabine de votação e está implementando kits de segurança digital nos sistemas. O TSE voltou a enfatizar que as fragilidades detectadas – e que já foram corrigidas – não afetam o resultado das eleições.

A segunda rodada do Teste Público de Segurança (TPS) começou no dia 11 de maio e encerrou-se hoje. O próximo passo é a elaboração de um relatório que será apresentado até 30 de maio. Mas ainda podem ocorrer aprimoramentos nos equipamentos antes das eleições, caso necessário.

O TSE informou que fez correções do ponto de vista de infraestrutura de redes e de controle de acesso, o que reforça a segurança. O ponto de fragilidade mais preocupante foi corrigido. Em novembro, técnicos da Polícia Federal conseguiram ultrapassar a barreira de segurança da rede de transmissão dos computadores das seções eleitorais e a do TSE, porém, sem alterar o sistema ou adulterar votos. No entanto, segundo informações de Sandro Nunes Vieira, juiz auxiliar da presidência do tribunal e membro da comissão reguladora e avaliadora do teste, o problema foi contornado e, mesmo no teste de novembro, a assinatura digital garantiu a segurança.

Quanto à fragilidade do fone de ouvido da urna, usado em caso de eleitores com deficiência visual, o TSE informou que foi corrigido. Em novembro, os participantes do teste conseguiram, via bluetooth, que a vocalização fosse transmitida para terceiros.

Em relação à possibilidade de acoplar um painel falso de teclado na urna, o TSE afirmou que foram feitos diversos testes para coibir a ação e “do ponto de vista procedimental ficou comprovado que ele é um plano com grandes dificuldades e as soluções foram implementadas”, afirmou Vieira. Ele ainda disse que o TSE estuda diminuir a cabine eleitoral de modo que coíba qualquer tipo de acoplamento de material, mas, ao mesmo tempo, que mantenha o sigilo do voto.

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Dos 29 planos de ataque apresentados por entidades participantes do TPS em novembro de 2021, como universidades e a Polícia Federal, 24 não tiveram sucesso e não conseguiram ultrapassar as barreiras de segurança. Todavia, cinco pontos de fragilidade foram detectados na ocasião e, agora, corrigidos.

Os testes de segurança da urna eletrônica existem desde 2009 e fazem parte do calendário eleitoral. Qualquer brasileiro pode apresentar um plano de ataque aos sistemas eleitorais envolvidos na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O teste envolve várias etapas, desde a apresentação dos planos de ataque, apresentação do sistema aos investigadores, abertura do código e o período de ataque propriamente dito. Depois, o TSE convida os envolvidos para testar novamente o sistema e verificar se as falhas foram corrigidas.

O sistema de votação por meio das urnas eletrônicas vem sendo, constantemente, alvo de insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que já falou em fraudes. Apesar do pedido do TSE, Bolsonaro nunca apresentou provas de que houve irregularidades no processo eleitoral.