Indefinição e tentativa de empurrar conta para cima marcam primeiro dia da transição

O primeiro dia efetivo do processo de transição de governo mostrou que ainda há indefinição sobre o tamanho do cheque que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá para seu primeiro ano de gestão. Mas é possível perceber que setores do petismo já tentam empurrar a conta para cerca de R$ 200 bilhões. Em um primeiro momento, o número parece ser exagerado, pois empurraria o déficit para mais de 2% do PIB. E, pelos próprios dados parciais levantados por alguns interlocutores do time de Lula, a conta aponta mais para algo entre R$ 120 bilhões e R$ 150 bilhões.

Em meio a esse processo, uma das questões que fica evidente é que o enfrentamento em torno das emendas do chamado “orçamento secreto” deverá ficar para depois — o que interessa ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que será peça-chave para que a “PEC da transição” seja aprovada rapidamente depois que ela sair do Senado.

Essa PEC foi anunciada pela equipe de Lula hoje. A ideia é que ela crie exceções ao teto de gastos, incluindo despesas como a continuidade do benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil.

Por ora, o time liderado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e pelos petistas Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann, vai mapear mais claramente o que vai se buscar recompor dentro das diversas rubricas. Técnicos foram escalados para fazer as contas e apresentá-las na próxima semana, quando os trabalhos no CCBB em Brasília começam efetivamente.

Alguns detalhes já circulam nas mãos de petistas. O cálculo passa por algumas medidas, entre elas: cerca de R$ 75 bilhões de Bolsa Família no patamar de R$ 600, com do adicional R$ 150 para cada criança de até seis anos; recomposições orçamentárias, sendo R$ 10 bilhões no Ministério da Saúde; R$ 1,3 bilhão para merenda escola; R$ 7 bilhões para ações de desenvolvimento rural; mais R$ 8 bilhões a R$ 13 bilhões para o DNIT; além da retomada de obras e investimento como o Minha Casa Minha Vida, em valores que ainda estão em aberto.

Segundo um dos coordenadores da transição, o senador eleito Wellington Dias, a PEC, porém, não deve trazer o valor desse “waiver” (o que será excetuado do teto). Isso será definido no Orçamento. A PEC apenas trará a lista de programas a serem excetuados. Segundo Dias, a transição vai buscar um “bom senso” para que o valor não fique excessivamente alto.

As tratativas iniciais com lideranças partidárias no Congresso trouxeram otimismo na expectativa para que a proposta inicie a tramitação já na semana que vem, a partir do Senado. A intenção é que tudo esteja aprovado até o fim do mês, meta bastante ambiciosa.

Na Câmara, a percepção é a de que a necessidade de aprovação da emenda constitucional contribui para um cenário de recondução de Arthur Lira no comando da Casa, durante os dois primeiros anos de governo Lula. Em conversa com petistas nesta quinta-feira, o político alagoano se mostrou aberto para ajudar na tramitação da PEC e também em outras pautas que o partido considera necessárias para os próximos dois meses.

O dia também teve um fato político importante: o encontro do presidente Jair Bolsonaro com Alckmin, no qual o presidente teria demonstrado disposição de não criar problemas na transição. Nas palavras de um petista, a grande vitória do dia foi colocar em marcha o processo de transição.