Marco temporal das terras indígenas será julgado ainda este semestre, garante Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que pautará ainda este semestre o retorno do julgamento que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A fala ocorreu ao final da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), na terça-feira (21/3). Weber esteve no Amazonas com uma comitiva de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre segunda e terça-feira para missão que visa aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas.

Na ocasião, um dos principais pedidos dos indígenas foi o retorno do julgamento da tese do marco temporal. A análise do recurso iniciou-se em setembro de 2021 e foi paralisada pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até a interrupção o placar estava empatado em 1 a 1. O relator da ação no Supremo, ministro Edson Fachin, votou contra a tese — e a favor dos interesses dos indígenas. Já o ministro Kassio Nunes Marques abriu divergência e votou a favor da tese — e, consequentemente, dos interesses do agronegócio, dos militares e do então governo de Jair Bolsonaro, os quais não querem mais demarcações.

Em junho do ano passado, o tema foi colocado novamente em pauta, mas na época, no ápice da tensão entre os poderes Executivo e Judiciário, o Supremo retirou o tema do calendário para evitar desgaste ainda maior. Atualmente 82 processos com temática similar estão sobrestados aguardando a decisão deste recurso em repercussão geral.

De acordo com a tese do marco temporal, somente as áreas ocupadas ou reivindicadas pelos povos nativos até a promulgação da Constituição de 1988 poderão ser consideradas territórios indígenas.